Artigos
Seguro viagem é item essencial na sua mala para o carnaval
28 | Fevereiro | 2019
No feriado de carnaval, muita gente estende o feriado e aproveita o período para viajar. Uma precaução importante, neste caso, é investir em um...
CÂMARA ANALISA NOVO SEGURO OBRIGATÓRIO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO
24 | Janeiro | 2019
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados avalia o novo Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (Soat), que vai substituir o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). O Projeto de Lei 8338/17...
SEGURO DE VIDA EM GRUPO NÃO TEM RESERVA MATEMÁTICA
06 | Dezembro | 2018
Nos seguros nos quais há previsão de prazo carencial, notadamente o seguro de vida quando a morte é oriunda de suicídio, está havendo finalmente, após muitos anos de debates, a aceitação da validade e legalidade dos artigos legais e das...
A INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS SEGUROS DE VIDA EM GRUPO CONTRATADOS PELO ESTIPULANTE
29 | Novembro | 2018
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) se destina a tutelar as relações de consumo, isto é, aquelas em que o consumidor contrata para si produto ou serviço de um fornecedor. Na esmagadora maioria das demandas relativas à pedidos de...
AOS 30 ANOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988 ABRE PORTAS AO MERCADO SECURITÁRIO
15 | Novembro | 2018
A Constituição da República Federativa do Brasil completou 30 anos. O documento, composto por quase 600 congressistas em 1988, garante um conjunto de direitos e liberdades individuais invioláveis. Sob o ponto de vista das relações...
STJ LIBERA SEGURADORA DA MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA DO CLUBE DOS EXECUTIVOS
25 | Outubro | 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proveu Recurso Especial movido pela Sul América Seguro de Vida e Previdência S/A, liberando a empresa da manutenção dos Contratos de Seguro de Vida estipulados pelo Clube dos Executivos, bem...
STF ENTENDE QUE NÃO TEM INTERESSE DE AGIR EM PROL DE SEGURADO QUE NÃO AVISA O SINISTRO À SEGURADORA
19 | Outubro | 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, indiretamente, apoia o tão reiterado argumento das Seguradoras no sentido de que o indivíduo que não oportuniza a regulação de sinistro, quer pela falta de aviso, ou, até mesmo, pela...
Plano de saúde não é obrigado a custear inseminação artificial
11 | Agosto | 2018
Empresas que oferecem Plano de Saúde não são obrigadas a custear tratamento de fertilização assistida. A limitação da lei quanto ao tema está prevista no art. 10, III, da Lei 9.656/98, de acordo com o advogado e sócio do Agrifoglio...
