Fernanda da Silveira Machado

As consequências jurídicas de mascarar o risco no seguro

31 | Mai | 2021 Artigos Fernanda da Silveira Machado

No contrato de seguro, o papel da seguradora é prestar a cobertura de evento futuro e incerto capaz de gerar dano ao segurado. A mutualidade contratual vem consubstanciada na reparação, pela contratada, do prejuízo sofrido pelo contratante, ante a...

Boa-fé e dever de cooperação nos contratos de seguro

18 | Março | 2021 Artigos Fernanda da Silveira Machado

É regra geral no âmbito das relações contratuais que as partes devem atuar com probidade e boa-fé. Tamanha a importância deste dever dos contratantes, que o próprio Código Civil estipula tal obrigação, disposta no art. 422: “Os contratantes...

Cláusulas excludentes de cobertura: importância da predeterminação dos riscos para proteção da coletividade

04 | Novembro | 2020 Artigos Fernanda da Silveira Machado

Não é incomum, no âmbito do Poder Judiciário, nos depararmos com questões envolvendo alegação de “abusividade” das cláusulas restritivas de direitos do Segurado, em especial aquelas atinentes aos riscos expressamente excluídos de...

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