Laura Agrifoglio Vianna

A INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS SEGUROS DE VIDA EM GRUPO CONTRATADOS PELO ESTIPULANTE

29 | Novembro | 2018

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) se destina a tutelar as relações de consumo, isto é, aquelas em que o consumidor contrata para si produto ou serviço de um fornecedor. Na esmagadora maioria das demandas relativas à pedidos de indenização...

A Renovação Forçada dos Seguros de Vida em Grupo

27 | Julho | 2019

Todos sabemos que contrato de seguro somente pode existir mediante uma precisa delimitação temporal do período de cobertura; tampouco há dúvidas quanto aos contratos de Seguro de Vida em Grupo: usualmente celebrados com período de vigência de um...

DESVINCULAÇÃO DO ESTIPULANTE EM APÓLICE DE SEGURO EM GRUPO.

27 | Julho | 2019

SUMÁRIO: I – Introdução; II – Do Seguro em Grupo; III – Do Estipulante; IV – Da Vigência do Contrato; V – Hipóteses de Desvinculação da Seguradora; VI – Hipóteses de Desvinculação dos Segurado; VII – Forma de Efetivar o...

O JUDICIÁRIO E A TABELA IPA

18 | Agosto | 2020

É de conhecimento de quantos militam na advocacia securitária, que existe uma dificuldade de entendimento notável por parte dos consumidores de seguro sobre o tema. Isso se estende  de forma inegável,   ao acolhimento pelo...

Possibilidade de Distinção de Comissão entre Corretor e Corretora

27 | Julho | 2019

1. Intróito Cuida-se de consulta acerca da licitude da prática por parte da Seguradora_____ de “Tabelas de Fatores de Comissionamento” em percentuais distintos para Corretoras de Seguro pessoas jurídicas e Corretores de Seguros pessoas...

PRAZO TRIENAL DE PRESCRIÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS DE SEGUROS DE VIDA

19 | Setembro | 2020

O tempo de decurso de prazo prescricional para os beneficiários é assunto corriqueiro na regulação de sinistros, nas empresas de seguros e também para os interessados na percepção dos capitais. Tema já bastante debatido, inclusive com...

SEGURO DE VIDA EM GRUPO NÃO TEM RESERVA MATEMÁTICA

06 | Dezembro | 2018

Nos seguros nos quais há previsão de prazo carencial, notadamente o seguro de vida quando a morte é oriunda de suicídio, está havendo finalmente, após muitos anos de debates, a aceitação da validade e legalidade dos artigos legais e das...

Vida em Grupo: É obrigação do estipulante informar as cláusulas contratuais aos segurados?

03 | Setembro | 2020

No caminho trilhado pelos profissionais da advocacia, existem assuntos cuja aceitação e entendimento desponta em uma das unidades federais desse vasto Brasil, ali firmando posição, o que dá suporte ao posterior acatamento, ainda que...

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